Compra e venda de marcas

O trâmite de um processo de marca tem demorado 14 meses, e ainda existe o risco de não ser aprovada, a alternativa é a compra de uma marca já registrada.

Fechando negócio - compra e venda de marca registrada

A compra e venda de marcas registradas é uma prática legal em muitos países, desde que seja feita de acordo com as leis de propriedade intelectual e as regulamentações locais. No entanto, existem algumas considerações importantes a serem feitas ao comprar ou vender uma marca registrada:

- Pesquisa de disponibilidade:

Antes de comprar uma marca registrada, é importante fazer uma pesquisa abrangente para garantir que a marca que você deseja comprar não esteja envolvida em litígios ou disputas. Verifique se a marca está registrada e se há alguma questão pendente que possa impedir a transferência.

Avaliação do valor:

O valor de uma marca registrada pode variar significativamente, dependendo de vários fatores, como a notoriedade da marca, o setor em que ela é usada, o histórico de vendas e os ativos associados à marca. É importante avaliar corretamente o valor da marca antes de comprar ou vender.

Documentação legal: É fundamental ter um contrato de compra e venda bem elaborado que detalhe os termos e condições da transação, incluindo o preço, os direitos de propriedade intelectual transferidos, as garantias e outras disposições relevantes.

Transferência de registro: No Brasil, a transferência de uma marca registrada deve ser oficializada junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI. Isso envolve a apresentação de documentos e taxas para a transferência de titularidade do registro.

Verificação de direitos de terceiros: Certifique-se de que a marca registrada não infrinja os direitos de terceiros, como marcas registradas anteriores ou patentes. Isso pode ser feito por meio de uma pesquisa aprofundada ou consultando um profissional especializado em propriedade intelectual.

Avaliação do registro de marca

A avaliação do registro de uma marca envolve a análise de vários fatores para determinar o valor e a eficácia desse registro. Essa avaliação é realizada para diversos fins, como transações de compra e venda, licenciamento, garantia financeira, fusões e aquisições, entre outros. Aqui estão alguns dos principais fatores que podem ser considerados na avaliação do registro de uma marca:

Abrangência do registro: Avalie a extensão da proteção da marca. Isso inclui a classe de produtos ou serviços para os quais a marca está registrada. Quanto mais ampla a cobertura, mais valiosa a marca pode ser.

Ativos associados: Considere se a marca registrada está associada a outros ativos intangíveis, como patentes, direitos autorais ou segredos comerciais. Esses ativos podem aumentar o valor da marca.

Reconhecimento da marca pelo público: Realize pesquisas de mercado ou estudos de consumidores para avaliar o grau de reconhecimento da marca e a associação do público com a mesma.

Para obter uma avaliação precisa do registro de uma marca, muitas empresas recorrem a profissionais ou consultores especializados em avaliação de marcas e propriedade intelectual. Esses especialistas podem realizar uma análise detalhada e fornecer uma avaliação formal com base em métodos reconhecidos de avaliação de ativos intangíveis.